Termos de Uso

1. Finalidade do site

O site apresenta a Coleção Nino, seus personagens, temas educacionais, iniciativas institucionais e possibilidades de parceria. O acesso é gratuito e não exige cadastro. As informações podem ser atualizadas conforme o projeto evolui.

2. Conteúdo educacional e limites

As histórias abordam convivência, desenvolvimento infantil, autismo, neurodiversidade e inclusão de forma literária e educativa. O conteúdo não substitui avaliação, diagnóstico, tratamento, orientação clínica ou acompanhamento de profissionais qualificados. Estratégias de apoio devem considerar a singularidade, a segurança e o contexto de cada criança.

O site não promete resultados terapêuticos, aprovação institucional, financiamento, patrocínio ou qualquer resultado comercial específico.

3. Proteção de crianças e contato

Crianças e adolescentes podem conhecer o conteúdo com acompanhamento adequado, mas não devem enviar dados pelo formulário. O canal de contato é destinado a adultos. Não envie dados pessoais ou sensíveis de crianças, laudos ou diagnósticos.

4. Direitos autorais, marcas e imagens

Personagens, histórias, textos, marcas, logotipos, fotografias, ilustrações e demais elementos são protegidos pela legislação e pertencem aos respectivos titulares. As ilustrações da Coleção Nino são creditadas a Ozampronio Ilustrador.

É permitido acessar o site e compartilhar seus links com atribuição. Reprodução, adaptação, distribuição, publicação, treinamento de modelos, remoção de créditos ou exploração comercial dependem de autorização prévia, salvo uso expressamente permitido por lei. A presença de um conteúdo no site não o torna de domínio público.

5. Uso adequado

Não é permitido:

• usar o site ou seus conteúdos para fins ilícitos, discriminatórios ou abusivos;
• comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site;
• atribuir declarações, avaliações, apoios ou certificações inexistentes ao projeto;
• usar personagens, imagens ou identidade visual sem a autorização necessária.

6. Parcerias e propostas

Materiais sobre parcerias têm caráter informativo e não constituem oferta irrevogável. Uma parceria só é confirmada por instrumento escrito que defina escopo, valores, responsabilidades, direitos de imagem, entregas e condições comerciais. O envio de uma mensagem não gera aprovação automática, exclusividade ou obrigação de contratar.

7. Serviços e links externos

Alguns links abrem serviços de terceiros, como WhatsApp, FormSubmit e o site do ilustrador. Cada serviço possui seus próprios termos e práticas. Não controlamos a disponibilidade ou o conteúdo de páginas externas, mas selecionamos links relacionados à finalidade do projeto.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o conteúdo correto, seguro e acessível, mas o site pode passar por manutenção ou indisponibilidade. Nada nestes Termos limita direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

9. Privacidade, cookies e reembolso

Consulte a Política de Privacidade, a Política de Cookies e a Política de Reembolso. O site não conclui vendas nem recebe pagamentos diretamente na data desta atualização.

10. Alterações e contato

Estes Termos poderão ser atualizados diante de novos recursos ou mudanças legais. Para dúvidas, licenciamento ou autorização de uso, escreva para contato@cadamundo.com.br.